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Jesus Menjivar Nieto

Viçosa (MG)

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Sobre mim

Advogado desde 2005, com atuação na área de Direito Civil, com ênfase em contratos, família e direito imobiliário, Direito da Educação, Direito da Saúde e Direito Administrativo. Formado pela UFV em Direito, especialização lato senso em Gestão de Planos de Saúde e em Direito Tributário. Mestrando em Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania, na UFV. Atuou como Procurador Municipal durante 6 anos. Atuou como gestor e assessor no terceiro setor, prestando serviços a fundações, associações e cooperativas. Possui formação em mediação e atuação junto ao TJMG como mediador voluntário.

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 16%

Direito do Consumidor, 13%

Direito Ambiental, 10%

Direito Tributário, 10%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Despachos

Exame de processos

Alvarás

Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

Nossa, verdade! Mal dá para passar para o segundo parágrafo.

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Euclides Araujo

Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

Nobres colegas, não obstante ao teor do artigo, pois cada um se expressa da forma que deseja, desde que obedeça os parâmetros legais e os limites da liberdade de expressão consagrados em nossa Carta Magna/88.

Por outro lado, não sou simpatizante do Lula e nem do PT, não adotei o Lula como corrupto de estimação, não sou condescendente com os atos espúrios por ele praticados que resultou na condenação dele em duas instâncias distintas, contudo, acredito ser totalmente prematuro fazer um juízo de valor ou de cognição acerca do HC que será julgado pela 2ª Turma do STF, principalmente, após a declaração do Ministro Gilmar Mendes a um telejornal bastante conhecido, onde afirmou que o HC do Lula que tramita na 2ª Turma do STF encontra-se com o seu objeto prejudicado em virtude do julgamento pretérito do HC julgado pelo pleno do STF.

Portanto, vamos aguardar e conceder o benefício da dúvida aos integrantes da 2ª Turma do STF, apesar da instabilidade de entendimentos dos citados ministros que compõem a mencionada Turma. Vamos pagar para ver, pois no mundo jurídico não há espaço para bola de cristal e clarividência, cada caso é um caso. Nâo olvidem, Dias Toffoli negou um pedido de HC de José Dirceu seu ex mentor e patrão.

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Robson Sabino de Sousa

Comentário · há 9 anos

Plano de saúde deve custear a fertilização "in vitro"?

Custódio & Goes Advogados · há 9 anos

O problema é que alguém pagará a conta, por conta desta onda de judicialização que acaba encarecendo a contratação. Tudo querem que seja custeado pelo SUS ou pelos planos, mas existem procedimentos que devem ser pagos pelas pessoas como é o caso da fertilização in vitro. Daqui há pouco pedirão cirurgias plásticas, pois causa depressão no paciente se não a fizer. O resultado são planos mais caros e a dificuldade de se ter planos populares, pois a empresa terá que custear tudo que o paciente quiser, basta que entre na justiça, ainda que não esteja na lista de procedimentos da ANS. A lista é organizada para que todos os planos cumpram, sendo utilizada utilizada nos cálculos para o preço do produto.
Art. 10. É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no art. 12 desta Lei, exceto: (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)

I - tratamento clínico ou cirúrgico experimental; (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)

II - procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, bem como órteses e próteses para o mesmo fim;

III - inseminação artificial;

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